Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, uma ferramenta para apoio financeiro às empresas do setor do turismo.

Este instrumento financeiro destina-se ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:

– na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou

– na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou

– que incidam no domínio do desenvolvimento de projetos de empreendedorismo (apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros; sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos; tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica; e projetos a implementar em territórios de baixa densidade.).

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, ajusta-se ao contexto atual, e encontra-se focada em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, face aos atuais desafios com que o setor se depara.

Para ser possível a adesão à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Qualquer projeto deve obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas, sendo que, antes de efetuar o pedido de financiamento junto da instituição de crédito, o promotor deve averiguar se o seu projeto cumpre os requisitos mínimos, neste caso, se atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas duas medidas – gestão ambiental e acessibilidadenão podendo ser inferior a 12 pontos em ambos os parâmetros.

 

Beneficiários:

Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram as condições de enquadramento.

 

Condições de acesso das empresas:

– Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o exercício da mesma e devidamente registadas no Registo Nacional do Turismo, quando exigível;

– Possuir uma situação financeira equilibrada;

– Possuir a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal;

– Não ter salários em atraso, salvo situações em pendência judicial;

– Possuir um quadro de membros adequado ao desenvolvimento da respetiva atividade.

 

Condições Gerais:

Valor máximo por projeto:

– o montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível;

– a participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões de euros.

Estrutura de financiamento é a seguinte:

Empresas PME Empresas Não PME
Turismo de Portugal 40% 30%
Instituição de Crédito 60% 70%

Para Projetos Especiais é a seguinte:

Empresas PME Empresas Não PME
Turismo de Portugal 75% 30%
Instituição de Crédito 25% 70%

 

Prazos:

– PME: Os projetos podem obter um máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos.

– Não PME: Os projetos podem obter um máximo de 10 anos, incluindo um período máximo de carência de 3 anos.

 

Taxa de Juro:

– Turismo de Portugal: não vence juros.

– Instituições de Crédito:  resulta da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito.

 

Prémio de Desempenho:

Parte da componente do financiamento atribuído pelo TURISMO DE PORTUGAL pode ser convertida em APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL se as seguintes metas forem alcançadas:

a) Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);

b) Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE;

c) Postos de trabalho a criar, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré projeto.

 

Acesso junto das instituições de crédito aderentes:

– Abanca
– Banco Português de Gestão
– BPI
– Bankinter
​- Caixa Geral de Depósitos
– Crédito Agrícola
– EuroBic
– Millennium bcp
– Montepio
– Novo Banco
– Novo Banco dos Açores
– ​​​​​​​​​​​​​Santander

 

CAE de turismo enquadráveis na Linha:

– 551: Estabelecimentos hoteleiros;

– 55201: Alojamento mobilado para turistas (1);

– 55202: Turismo no espaço rural;

– 55204: Outros locais de alojamento de curta duração (1);

– 55300: Parques de campismo e de caravanismo;

– 561: Restaurantes;

– 563: Estabelecimentos de bebidas;

– 771: Aluguer de veículos automóveis;

– 79: Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas;

– 82300: Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;

– 90040 – Exploração de salas de espetáculos e atividades conexas (2)

– 91020 – Atividades dos museus;

– 91030 – Atividades dos sítios e monumentos históricos;

– 91041 – Atividades dos jardins zoológicos, botânicos e aquários (2);

– 91042 – Atividades dos parques e reservas naturais (2);

– 93110 – Gestão de Instalações Desportivas (2);

– 93192 – Outras atividades desportivas, n. e. (2);

– 93210 – Atividades de parques de diversão e temáticos (2);

– 93211 – Atividades de parques de diversão itinerantes (2);

– 93292 – Atividades dos portos de recreio (marinas) (2);

– 93293 – Organização de atividades de animação (2);

– 93294 – Outras atividades de diversão e recreativas, n. e. (2);

– 93295 – Outras atividades de diversão itinerantes (2);

– 96040 – Atividades de bem-estar físico (2).

Notas: 

(1) Enquadramento limitado ao alojamento local na modalidade de estabelecimentos de hospedagem ou moradias.

(2) Atividades enquadráveis, desde que desenvolvidas por empresas de animação turística.

 

Se cumpre com os requisitos necessários e se acredita poder contribuir para o desenvolvimento do setor do turismo, contacte-nos para avaliarmos a elegibilidade do seu projeto e ajudá-lo na concretização do mesmo.